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Class Actions - Ações Coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles?
Comparative Law / Comparative Civil Procedure / Class Actions / Ações Coletivas / Processo Civil
PROCESSOS COLETIVOS NAS AMÉRICAS: EXIGÊNCIAS PARA APROVAR UM ACORDO COISA JULGADA LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Class Actions / Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Processos Coletivos / Derecho Procesal Civil / Class Action / Derecho Procesal Civil / Class Action
Direitos Individuais Homogêneos - Pressupostos, Fundamentos e Aplicação no Processo Civil
Class Actions / Civil Procedure / Processo Civil
SALGADO, José María \"Tutela Individual Homogénea\", Ed. Astrea, Buenos Aires, 2011
Comparative Civil Procedure / Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Derecho Procesal Civil / Procesos colectivos / Civil Procedural Law / Acciones De Clase / Derecho Procesal Civil / Procesos colectivos / Civil Procedural Law / Acciones De Clase
A Ação Civil Pública e o Processo Coletivo sob o Contexto Constitucional - Breves Diagnósticos e Alguns Desafios
Class Actions / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Coletivo / Processo Civil
AÇÕES COLETIVAS [PRIVADAS] COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA: BREVE ESTUDO COMPARADO DE UMA LACUNA NA POLÍTICA ANTITRUSTE BRASILEIRA
Antitrust (Law) / Deterrence / Class Actions / Private Enforcement of Antitrust Laws / Antitrust Law / Collective Redress
DIÁLOGOS ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MICROSSISTEMA BRASILEIRO DE TUTELA COLETIVA
Class Actions / Processo Coletivo / Ministério Público / Teoria Geral do Processo / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos
TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS X TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO: Novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas
Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processo Civil / Teoria Geral do Processo
AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS ANIMAIS E CONTRA A CRUELDADE EM UMA SOCIEDADE JUSTA
Animal Law / Class Actions / Processo Coletivo
Coisa julgada coletiva | Anotações informais acerca do novo processo civil | Nota n. 08
Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Coisa Julgada / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Processos Coletivos / Derecho Procesal Civil / Acesso à Justiça / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Tutela Coletiva / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Processos Coletivos / Derecho Procesal Civil / Acesso à Justiça / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Tutela Coletiva
A Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis e a possibilidade de revisão das decisões por prova nova: conceito de prova nova para o processo coletivo
Direito / Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Coisa Julgada / Ações Coletivas / Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos / Processo Civil Coletivo / Res Judicata / Direito Probatório / Collective Redress / Ação Civil Pública / Ações Coletivas / Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos / Processo Civil Coletivo / Res Judicata / Direito Probatório / Collective Redress / Ação Civil Pública
Coletivização Total e Coletivização Parcial - Aportes Comparados e o Processo Civil Brasileiro
Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos
DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E SEU SUBSTRATO COLETIVO: AÇÃO COLETIVA E OS MECANISMOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Constitutional Law / Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil
Coisa Julgada e o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo Comentários à ACP n. 98.0025524-9 de 1998/RS (Proibição de fumar em aeronaves)
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Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Comparative Law / Constitutional Law / Legal Theory / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro
A ATIVIDADE JURISDICIONAL COLETIVA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO E A REVISITAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS
Class Actions / Processos Coletivos / Due Process Rights / Devido Processo Legal / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Teoria Dos Princípios
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